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Arquivo PDF document Lei Nº 2.422 - Assegura à população do municipio de São José do Calçado o acesso a conteúdos relacionados à temática Educação em Direitos Animais na forma de palestras e dá outras providencias.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 2.418 - Dispoe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas municipais e estaduais situadas no municipio de São José do Calçado, com intuito de proporcionar maior segurança e ....pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 2.087 - Fixa o valor para pagamento de obrigações e Pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais nos termos do art 100 parágrafo 3 e 4, da Constituição Federal de 1988.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0326 - Contratação de empresa para revisão de automóvel.pdf
Localizado em Transparência / … / Licitações / AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO 2025
Arquivo PDF document Ata da 9a Sessao Extra Ordinaria de 2015.pdf
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.381 - Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico da Secretaria Municipal de Educação em Conformidade com aert 37, inciso IX da CF..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei nº 173 de 11 de julho de 1960 Fica o Poder Executivo Municipal a Conceder Um Auxílio de 5.000,00 às Capelas de Patrimônio do Paraíso, Patrimônio do Divino e Alegoria.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Arquivo PDF document ATA EXTRA 10a 2012.pdf
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 308 de 10 de Março de 1967 Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Doar ao Estado do Espírito Santo, Nos Terrenos Vagos e Já Projetados Nas Imediações da Igreja Matriz.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Arquivo Lei de Fixação do Subsídio dos Agentes Políticos - ORIGINAL - 1
Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
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