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Arquivo PDF document Lei nº 2.473 - Institui Campanha permanente sobre prevenção diagnóstico e o tratamento da depressão, transtorno de ansiedade e pânico no municipio de São josé do calçado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Dezembro de 2024
Arquivo Lei nº 1.407 de 2006 Concede Abono No Valor Que Especifica A Ser Acrescido Na Remuneração Do Mês de Dezembro de 2006 Aos Servidores Da Câmara Mun.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo C source code LEI nº 1.180 DE 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear As Despezas Com Alimentação Nas Sessões Do Tribunal Do Júri Da Comarca De SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo object code Lei nº 1.650 de 2010 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Com. Nossa Senhora Aparecida no Dist. de Alto Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1.321 de 2005 Autoriza o Executivo Mun. a Desenv. Ações Para Implementar o Prog. Carta de Crédito FGTS, Criado Pela Resolução nº 298 de 1998
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei Nº 2.524 - Dispoe sobre a criação do Programa Prata Da Casa que estebalece a obrigatoriedade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei nº 342 de 28 de Dezembro de 1968 Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Vender Por Concorrência Pública Um Jeep Ano 1967.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Arquivo PDF document Lei nº 2.067 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a 26ª Cavalgada de Vitória a São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document 1ª ATA ORDINÁRIA DE 2022.pdf
Localizado em Transparência / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Pauta da Sessão 10 de Setembro de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
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