Câmara Municipal de São José do Calçado

Ata da 5a Sessao Extra Ordinaria de 2015.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2015
Lei nº 182 de 12 de Dezembro de 1960 Orça Receita e Fixa Despeza Para o Exercício de 1961.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Lei nº 229 ''A'' de 1º de Janeiro de 1963 Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1963.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 400 de 1972 Abre Crédito Suplementar de cr$5.000,00 a Dotação Orçamentária 3.1.4.4-02 Para Atender Despesas Com Os Festejos Do Dia do Município Do Corrente Ano: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Projeto de Resolução Nº 014-2023 - Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 1 d abril de 2021, que dispoe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Camara Municipal de Vereadores.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Lei Nº 2.153 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo 1º festival de sabores com moda de sanfona e viola no distrito de Alto Calçado - São Benedito.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.422 - Assegura à população do municipio de São José do Calçado o acesso a conteúdos relacionados à temática Educação em Direitos Animais na forma de palestras e dá outras providencias.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.418 - Dispoe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas municipais e estaduais situadas no municipio de São José do Calçado, com intuito de proporcionar maior segurança e ....pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.087 - Fixa o valor para pagamento de obrigações e Pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais nos termos do art 100 parágrafo 3 e 4, da Constituição Federal de 1988.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0326 - Contratação de empresa para revisão de automóvel.pdf: Localizado em Transparência / … / Licitações / AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO 2025

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