Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.495 - Autoriza o Poder executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço publico no centro empresarial de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.264 - Autoriza o Poder executivo a doar bem imóvel com encargos a Empresa Polyspace Indústria de Acessórios para Casa e banho ltda.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.255 - Dispoe sobre a realização da mostra anula de café arábica de qualidade de São José do Calçado, e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.139 - Autoriza o Chefe do Poder Municipal a conceder ajuda de custo para 27ª Cavalgada de Vitória a São Jose do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 224 de 12 de Novembro de 1962 Cria o Fundo de Reservas do Município de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 274 de 10 de Junho de 1965 Abre Crédito Especial Para Pagamento de Indenização a Professora Maria de Lourdes de Souza Lima.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Sessão Ordinária do dia 26 de Março de 2018: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2018
11a Sessao Ordinaria 2013.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2013
Lei nº 1.456 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Para Pagamento De Uma Prótese Ao Sr. José Noir Locatel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Projeto de Lei Nº 06 - 2026 - Altera a redação das leis municipais 2.581-2025, 2.596-2026 que dispoem sobre a contratação por tempo determinado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026

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