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Arquivo object code Lei nº 1.674 de 2011 Institui o Programa De Incentivos Ao Pagamento De IPTU e Outros Tributos Para Pessoas Físicas e Jurídicas do Municipio
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.314 de 2005 Dispõe Sobre os Vencimentos Dos Servidores Efetivos e Comissionados Da Câmara Municipal de SJC, Sobre os Valores Das Funções
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei Nº 2.189 - Institui o Programa de envelhecimento ativo e saude da pessoa idosa no ambito do municipio de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.187 - Autoriza a Criação do marketing Social em Parceria Publico e Privado no Território do Municipio de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo Octet Stream Lei nº 2.055 de 2018 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo para Campeonato de Futebol Society - Distrito de Divino Esp. Santo -Jacá
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.359 de 2006 Cria o Conselho Calçadense de Meio Ambiente, o Fundo Calçadense de Meio Ambiente e o Fundo Calçadense de Agricultura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 568 de 1980 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município de São José do Calçado Para o Exercício Financeiro de 1981
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Arquivo Lei nº 356 de 1969 - Suplementação de Verbas, valor 4766,32 (quatro mil setecentos e sessenta e seis cruzeiros novos e trinta e dois centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Arquivo object code Lei nº 1.403 de 2006 Obriga Os Locais De Grande Fluxo de Pessoas a Possuirem Cadeira de Rodas Para Pessoas Com Dific. de Locomoção
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo PDF document Lei Nº 2.173 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude e Secretaria Municipal de Assistencia Social e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
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