Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.387 - Autoriza a contrataçao por tempo determinado de determinados profissionais para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Poder Executivo.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.382 - Autoriza o Muncicipio de São José do Calçado a celebrar acordos de cooperação técnica com instituições públicas e privadas de ensino.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 2.064 de 2018 Dispõe Sobre o 1º tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece o prazo para o seu início.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei das Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 2018: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / LDO - Lei das Diretrizes Orcamentarias / LDO 2018
Lei nº 1.337 de 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Calçado, Para o Exercício Financeiro de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.286 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Conceder a Comenda Alair Borges Pimentel, Ao Sr. Antônio Borges de Rezende: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei Complementar Nº 17 de 2022 - Declara o teatro Darlene Glória, outrora nominado cine-theatro São José do Calçado, como patrimonio material,histórico e sociocultural.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Lei nº 1.465 de 2007 Declara De Utilidade Públ. a Assoc. dos Moradores e Produtores Rurais da Ponte Branca, Fazenda Segunda e Córrego Dos Lençois: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.434 de 2007 Dispõe Sobre a Vacinação De Pessoa Idosa Em Seu Domicílio ou Entidade Que Preste Assistência Ou Dê Acolhimento a Ela: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 806 de 1993 Dispõe sobre denominação de rua. Fica denominada a rua Ascendino Nunes de Carvalho no Distrito de Alto Calçado (São Benedito).PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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