Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.282 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.197, de 14 de dezembro de 2021 e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.270 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 1997 Que Cria o Sistema Municipal de Saúde De São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1.271 de 2005 Modifica Parcialmente a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.841 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE e Altera a Lei nº 1.788 de 2013: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.869 de 2014 Altera a Redação do Paragráfo Único do Art. 11 da Lei 1.719 de 2012 que Dispõe Controle Interno: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
LEI Nº. 2.360-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº. 10-2021- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 08, DE 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-1.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei nº 1.404 de 2006 Altera a Lei n 953 de 1996 Que Dispõe Sobre a Política de Direitos Da Criança e Do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 804 de 1993 que Contrata Trabalhadores e a Lei nº nº 022 de 1993 da Câmara que Autoriza a Contratação de Trabalhadores.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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