Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 282 de 11 de Outubro de 1965 Revoga a Lei nº 276 de 10 de Junho de 1965.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei Nº 2.433 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências_compressed.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.385 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.352 de 14 de Fevereiro de 2022 e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 1.669 de2011 Altera Os Artigos 2º da Lei nº 957 de 1996 Que Cria o Conselho de Alimentação Escolar de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 246 de 10 de Setembro de 1963 Revoga o Imposto Territorial Urbano Da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei Complementar Nº 41 - Altera a redação da Lei Nº 939, de 27 de fevereiro para dispor sobre a procuradoria-geral do municipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei nº 807 de 1993 Contrata Trabalhores. Esta anexo a Lei nº 024 de 1993 da Câmara Municipal autorizando a Contratação de Trabalhores.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei Nº 2.282 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.197, de 14 de dezembro de 2021 e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1.270 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 1997 Que Cria o Sistema Municipal de Saúde De São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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