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Arquivo object code Lei nº 1.647 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica Obra de Missão
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo C source code Lei nº 1.623 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a 18ª Cavalgada - Vitória a SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1.687 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Aumento Dos Vencimentos Salariais Dos Médicos. Enfermeiros e Téc. Das ESFs
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1.685 de 2011 Dispõe Sobre a Prorrogação Da Licença-maternidade Para Serv. Pub. Mun., contratadas, comissionadas da Prefeitura e Câmara Mun.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.311 de 2005 Institui No Mun. de SJC a Modalidade De Parto Solidário, Com Objetivo de Assegurar Melhor Assistência Ás Parturientes
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.299 de 2005 Dispõe Sobre a Prioridade No Andamento De Processos Administrativos De Qualquer Natureza, Junto a Câmara e a Prefeitura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei Nº 2.568 - 2025 - dispoe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do municipio de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei Nº 2.230 - Autoriza a contratação temporária de motoristas para atender a secretaria municipal de saude, com vistas ao combarte do Coronavirus.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.218 - Autoriza a contratação temporária de 03 motoristas para atender a secretaria municipal de saude, voltado ao combate de covid19.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.214 - Autoriza a contratação temporária de 02 médicos para atender a secretaria municipal de sauide voltadas o cpmbate de coviod19.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
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