Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Complementar Nº 18 de 2022 - Altera a Lei Municipal Nº 1262-2004 - que dispoe sobre o Regime proprio de Previdência Social.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Lei nº 1003 de 1997 Altera o Art. 5ª da Lei Municipal nº 999 de 1997 que Criou o Cons. Munic. Desenv. Rural: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei Nº 2.464 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 939, de 27 de fevereiro de 1996, e dá outras providênicas.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.288 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal Nº 2.222, de 1º de Março de 2021 e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.286 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal Nº 2.230, de 1 de março de 2021, e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 208 de 26 de Dezembro de 1961 Fica Revogada a Lei nº 205 de 21 de Dezembro de 1961.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 278 de 12 de Julho de 1965 Fica Revogada a Lei nº 276 de 10 de Junho de 1965.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 333 de 12 de Agosto de 1968 Altera Dispositivo da Lei nº 318 de 11 de Setembro de 1967.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 1.975 de 2016. Altera a Redação do Art.2º da Lei nº 1.971 de 2016 - Convênio com Lar de Idosos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 803 de 1993 de Altera o art. 3º da Lei nº 742 de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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