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Arquivo Lei nº 1.154 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Custear Despezas da 25ª e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 001-2010 - Altera o Plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais do Municipio de São José do Calçado_compressed.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo PDF document LeI nº 2.560 - Dispoe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento economico no municipio de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei Nº 2.559 - Dispoe a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos no municipio de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei Nº 2.553 - Dispoe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimentos de energia eletrica e agua no municipio.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei Nº 2.246 - Autoriza a contrtação temporária de profissionais de saude para atender a demanda da secretaria muncipal de saude.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.229 - Autoriza a contratação tempóraria de engemheiro agronomo para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.203 - Autoriza Contratação temporária para atender a Secretaria Municipalç de Administração, Saude, Assistencia Social, Educação, Planejamento e Finanças.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo Lei nº 434 de 1974 - Abre Crédito Especial - valor 1.678,70 (Hum mil, seiscentos setenta e oito cruzeiros e setnta centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Arquivo object code Lei nº 2.053 de 2018- Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Prévia Inspeção e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal no Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
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