Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.502 - Dispoe sobre a concessão de abono-fundeb aos profissionais da educação básica do municipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Complementar Nº 38 - Dispoe sobre a reformulação do plano de carreiras e vencimentos dos servidores publicos municipais.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei nº 2.033 de 2017 - Autoriza ao Executivo Conceder ajuda de Custo à 16ª Cavalgada do Trabalhador.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei Nº 2.271 - Institui o carro de boi como ícone da cultura de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.259 - Autoriza a abertuira de crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.854 de 2014 Autoriza ao Executivo conceder Ajuda de Transpsorte aos Familiares de Presidiários desta Cidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.984 de 2016. Autoriza ao Executivo a efetuar Contratação Tempóraria para Secretaria M. de Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 179 Fica o Prefeito Municipal de São José do Calçado Autorizado a Abrir Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Ata da 7a Sessao Extra Ordinaria de 2015.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2015
Lei nº 395 de 1971 Abre Crédito Especial de cr$ 16.764,70 Para Atender Despesas Já Contabilizadas e Codificadas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 189 190 191 [192] 193 194 195 ... 345

Resultado da busca por lei