Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.519 de 2008 - Autoriza Firmar Convênio com o Centro Integrado Profissionalizante para Comercio - CIPC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.475 de 2008 - Contratações Temporárias de 2 Professores a Graduados para atender a ULBRA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.658 de 2010 Altera o Mês De Revisão Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.534 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Contratação Temporária de Auxiliar de Perícia Criminal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.043 de 1999 Dispõe sobre repasse de recurso financeiro ao Fundo Estadual de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.838 de 2013 Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais do Magistério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.791 de 2013 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o consórcio do Caparaó: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 605 de 1983 Autoriza Celebração De Convênio Com a Secretaria De Estado Interior e Transportes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1983
Lei nº 593 de 1982 Faz Doação De Prédio e Terreno À Loja Maçônica ANITA 2ª Nº1679: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982
Lei nº 569 de 1981 Autoriza a Celebração De Convênio Com a União Para o Projeto CIATA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981

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