Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.521 de 2008 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2009 a 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei Nº 2.588 - Estima a receita fixa a desepsa para o exercício financeiro de 2026_compressed.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.584 - Autoriza a contratação temporária de um auxiliar administrativo para a Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.567 - Insitui o Projeto Vereador Mirim no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.565 - Cria o banco de ideias e práticas inovadoras para a administração publica.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Complementar Nº 60 - Dispo sobre o quantitativo de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei Nº 2.542 - Institui a carteira de identificação de portadores com fibromialgia, CID M79.7.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 1.900 de 2014, Autoriza ao Executivo, Conceder Ajuda de Custo para Copa A Gazetinha: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 609 de 1983 Concede Ajuda De Custos Para Eliane de Fátima Souza Lima Miss Calçadense: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1983
Lei nº 1.604 de 2009 - Dispõe Sobre Denominação da Rua Professora Therezinha Fonseca de Rezende Féres: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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