Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.542 - Institui a carteira de identificação de portadores com fibromialgia, CID M79.7.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 1.900 de 2014, Autoriza ao Executivo, Conceder Ajuda de Custo para Copa A Gazetinha: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 609 de 1983 Concede Ajuda De Custos Para Eliane de Fátima Souza Lima Miss Calçadense: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1983
Lei nº 1.604 de 2009 - Dispõe Sobre Denominação da Rua Professora Therezinha Fonseca de Rezende Féres: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 993 de 1997 Obrigatoriedade de Cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Bandeira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 977 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear e Apoiar a Inseminação Artificial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.027 de 1998 Autoriza ao Executivo participar do Consórcio intermunicipal da Região do Caparaó: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 536 de 1978 - Majora Vencimentos de Servidores Municipais, no valor de 50% (cinquenta por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 366 de 1970 - Abre Crédito Suplementar valor 11.500,00 (onze mil e quinhentos cruzeiros): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 1.077 de 2000 Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001 a 2004: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000

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