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Arquivo Lei nº 1.897 de 2014, Autoriza o Executivo Celebrar Convênio com o Lar de Idosos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei nº 1.981 de 2016. Autoriza ao Executivo abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.943 de 2015. Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.939 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 40ª Copa A Gazetinha
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº 358 de 1969 - Abre Crédito Suplementar, valor de 4.000,00 (quatro mil cruzeiros)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Arquivo object code Lei nº 1.608 de 2009 -Autoriza ao Executivo Contratação Temporária para à Secretaria de Administração
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1.601 de 2009 - Dispõe Sobre o PPA -Plano Plurianual para 2010 a 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1.598 de 2009 - Autoriza ao Executivo Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 942 de 1996 - Autoriza ao Poder Executivo a comprar cinco (05) cadeiras de rodas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Arquivo ECMAScript program Lei nº 986 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível à EMATER-ES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
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