Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.701 de 2011 Transforma a Pessoa Jurídica Suporte do CIM POLO SUL-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.672 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atendera A Secretaria Municipal de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.552 de 2009 - Dispõe sobre Parcelamento Especial de Débitos com Fazenda Pública Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.548 de 2009 - Autoriza ao Excutivo Conceder Ajuda de Custo as Comunidades Religiosas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.546 de 2009 - Institui a Separação dos Resíduos Solidos Recicláveis - Cria Comissão Muncipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.544 de 2009 - Autoriza o Excutivo Conceder Ajuda de Custo para 17ª Cavalgada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.543 de 2009 - Denomina ALAMEDA Poeta José Carlos da Fonseca, o Logradouro Público: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.278 de 2005 Autoriza a Abertura e Funcionamento De Escola De Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.034 de 1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.781 de 2013 Aut.Contratações Temporárias atender Programa Social incluir Secret. Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013

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