Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.049 de 1999 Declara o ano de 2000 como ano Municipal do Idoso: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 877 de 1994 Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício Financeiro de 1995: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 870 de 1994 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 865 de 1994 Autoriza Prorogação de Contratações para Atender Necessidades Temporárias de Interesse Público: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 1.826 de 2013 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro do Fundo Munic. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.578 - Dispoe sobre a realização da mostra de café arábica de qualidade.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.552 - Institui no âmbito do municipio o Programa Saude Bucal nas escolas.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.240 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.861 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Convênio com Sindicato dos Produtores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.466 de 2007 Denomina Christiano Ramos da Silva a Localidade Que Se Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007

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