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Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária do dia 03 de Janeiro de 2025
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Extraordinária do dia 03 de Janeiro de 2025
Arquivo object code Lei nº 1.780 de 2013 Modifica Parcialmente Lei nº 939 de 1996, a Lei nº 1.271 de 2005 Art. 2ª e a Lei nº 1.719 de 2012 em seu anexo II, Revisão da Remuneração
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.204 - Modifica parcialmente a Lei Nº 981-1997, alterada pela lei 1700-2013, pela Lei 1799-2013 e 1946-2015, para alterar atriobuições, remuneração e requisito do cargao de assessor tecnico da Scre M Saude.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei complementar Nº 002 - 2002 - Altera os anexos da Lei N] 938-96 que alterou a Lei Nº 761-92.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Pauta da Sessão Extraordinária do 13 de Março de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Arquivo Lei nº 1.821 de 2013 Altera o Art. 5ª da Lei nº 999 de 1997, modificada pela Lei 1.086 de 2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 001-2003 - Altera os Anexos I, II e V da Lei Cpmplementar Nº 002-2002, que alterou a Lei Nº 938-96..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo Lei nº 1.195 de 2003 Prorroga a Lei nº 1127 de 2001 Que Alterou Os Artigos 2º e 3º Da Lei nº 983 de 1997
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo PDF document Lei Nº 2.498 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.028-98 e da Lei municipal 1.029-98 que dispoe sobre o magistério.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 1.946 de 2015. Modifica Parcialmente a Lei nº 981 de 1997, Alterada pela Lei nº 1.780 de 2013- Remuneração Assessor.Tecnico da Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
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