Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.038 de 1999 Dispõe sobre a denominação da Raia de Malha de Innocêncio Martins Leite: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.037 de 1999 Dispõe sobre Denominação do Salão de Eventos João Pereira Cardoso localizado na Divinéia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.035 de 1999 Autoriza a Alienar atraves de Licitação Pública, lotes de veículos do município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.036 de 1999 Autoriza o Poder Executivo a Doar gêneros alimentícios ao Orfanato Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.034 de 1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 2.051 de 2018 Concede Auxílio Financeiro de Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.050 de 2018 Autoriza a Contratação Temporária de Um Oficial Legislativo, Para a Câmara Municipal e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.049 de 2018 Altera Parcialmente a Alínea ''a'' do Inciso II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2044-2017, que '': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.048 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda ao Bloco Carnavalesco Unidos do Buraco Quente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Leis Municipais Ano de 2018: Localizado em Leis / Legislação Municipal

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