Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.987 de 2016. Autoriza ao Executivo a Suplementar o orçamento da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.988 de 2016. Promove a Revisão da Remuneração dos Profissionais do Magistério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.911 de 2015. Autoriza ao Executivo Celebrar Convênio com a APAE. e Altera a Lei nº 1.788 de 2013: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.923 de 2015. Altera o Art. 132 da Lei nº 1.262 de 2004-Relatório de Reavaliação Atuarial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.925 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 23ª Cavalgada Vitória X São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.934 de 2015. Autoriza Contratação Temporária para Atender a Secretaria M. Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
AVISO DE PESQUISA DE LICITAÇÃO ANO DE 2024: Localizado em Transparência / Licitações, Editais, Contratos e Concursos / Licitações
Lei nº 1.104 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura De SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.109 de 2001 Autoriza o Poder Executivo A Parcelar Débitos Relativos Ao Pagamento do IPTU: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.110 de 2001 Altera o Artigo 6º Da Lei nº 1084-2000 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 387 388 389 [390] 391 392 393 ... 475

Resultado da busca