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Arquivo object code Lei 1992 de 2016 - Nome de Rua (Promulgação)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo Octet Stream Lei nº 2.028 de 2017 -Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município (LEI FUNDIÁRIA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo object code Lei nº 1.944 de 2015. Dispõe Sobre Procedimento para se obter acesso à Informação no âmbito do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Arquivo Lei nº 1.947 de 2015. Altera a Redação do Art. 4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.300 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para a união Calçadense Futebol Clube e da outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.301 - Autoriza a contratação tempórária de Profissionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.302 - Institui no ambito do municipio de São José do Calçado o programa Calçado para todos, eda outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.303 - Autoriza a Contratação temporáraia de profissionais da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e da outras providêcnias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.304 - Institui o Regime de Prev complementar no ambito do municipio de SJC para o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de prev de que trata o art 40 da Const. fed, aut. a adesão a Plano de Ades.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.305 - Dispoe sobre a execução de sewrviços publicos em propriedades rurais do municipio de São Jose do Calçado e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
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