Câmara Municipal de São José do Calçado

Decreto Legislativo Nº 1.285 - Dispoe sobre a devolução de saldo financeiro da Camara Municipal ao Poder Executivo.pdf: Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2024
Decreto Legislativo Nº 1.286 - Dipsoe sobre a devolução de salfdo financeiro da Camara Municipal ao Poder Executivo.pdf: Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.287 - Dispoe sobre a devolução de Saldo financeiro da camara municipal ao Poder Executivo.pdf: Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2025
Decreto Legislativo Nº 1.132-2022 - Dispõe sobre devolução de saldo dao Poder Executivo Municipal.pdf: Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº1133 - 2023 - Dispoe sobre e devolução de Saldo Financeiro da Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal.pdf: Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2023
DECRETO Nº 2.597 de 2006 Normatiza os Serviços de Taxi - Transporte Individual De Passageiros: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
DECRETO Nº 6.203/2020: DISPÕE SOBRE MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DE CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2020
DECRETO Nº 6.256/2020: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2020
DECRETO Nº 6.256/2020 - EXECUTIVO: Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2020
Decreto Nº 6.606 - Altera a redação do art. 13 do decreto nº 6.317-2020 que estipula novos procedimentos a serem adotados para prevenção do novo coronavírus.PDF: Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 556

Resultado da busca