Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.107 de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.115 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Urbanizar a Via Que Dá Acesso Ao Novo Fórum Da Comarca De São José do Calçado-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.117 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a UFES e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.125 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Verba ao Conselho Municipal do Direito da Criança e Do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.126 de 20001 Altera o Artigo 6° da lei n° 1084-2000 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.059 de 2000 Autoriza ao Executivo Instituir Programas de Agentes Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.060 de 2000 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o ano de 2000 - Orçamento: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.071 de 2000 Denomina Rua Antônio de Sá Viana no loteamento Maria José Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.085 de 2000 Institui o Plano Plurianual para o exercício de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.015 de 1998 Abre Crédito Especial para para cobrir despesas de desapropriação nos Distritos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998

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