Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 803 de 1993 de Altera o art. 3º da Lei nº 742 de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 811 de 1993 Dispõe sobre a liberação de Servidores deste Município, para que fiquem a disposição do Sindicato dos Servidores Municipais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Ofício da Câmara informando que NÃO foi aprovado por esta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 007 de 1993 Dispõe sobre alteração da Lei nº 776 de 1992.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 886 de 1995 Autoriza a Concessão de Aumento de Salário.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 900 de 1995 Autoriza Calçamento de Rua.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 908 de 1995 Concede Desconto no Pagamento do IPTU.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 914 de 1995 Custear Cursos a Serem realizados no Município.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 925 de 1995 Altera Redação de Artigo da Lei nº 924de 1995.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 932 de 1995 Renovar Convênio de Cooperação Financeira nº 01 de 1995 entre APAE e Prefeitura.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 1.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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