Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.925 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 23ª Cavalgada Vitória X São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.934 de 2015. Autoriza Contratação Temporária para Atender a Secretaria M. Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024: Localizado em Transparência / Licitações, Editais, Contratos e Concursos / Licitações
Lei nº 1.104 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura De SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.109 de 2001 Autoriza o Poder Executivo A Parcelar Débitos Relativos Ao Pagamento do IPTU: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.110 de 2001 Altera o Artigo 6º Da Lei nº 1084-2000 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.112 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com a INCAPER e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.123 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emendar a lei nº1059-2000 (Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família PACS-PSF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.133 de 2001 Concede ao Servidor Público Municipal Um Dia De Descanso Remunerado Na Data De Seu Aniversário: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.062 de 2000 Regulamenta a Lei nº 1.059 de 2000 que trata dos Programas de Agentes Comunitários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000

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