Câmara Municipal de São José do Calçado

Decreto Nº 1.200 - Dispoe sobre a Devolução de Saldo Financeiro.pdf: Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2024
Decreto Nº 1.281 - Dispoe sobre concessão Medalha do Mérito Pedro Vieira - Cláudio Gonçalves.pdf: Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2024
Lei Complementar Nº 073 - Dispoe sobre a reformulação da estrutura administrativa da Câmara.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Complementares
Lei Complemementar Nº 072 - -altera a redação da lei complementar nº 65-2025, para dispor, em carater transitório, sobre a base de cálculo da gratificação de jornada ampliada dos profissionais do magisttério.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Complementares
Lei Nº 2.599 - Altera a redação das leis municipais 2.581-2025 e 2.596-2026 - Dispoe sobre a contratação para atender as necessidaes temporárias.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.600 - altera a redação da lei municipal Nº .592, de 15 de janeiro de 2026 e das leis municipais nº 2.593-2026 e 2.595-2026 para atendimento a necessidade temporárias.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Portaria Nº 719 - Reavaliação de Situação Funcional - Liliane Nunes da Silva.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Nº 720 - Reavaliação de Situação Funcional - Edinalva Dias Carvalho.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Nº 721 - Reavaliação de Situação Funcional - Lidiane Apareceida Campos.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Nº 722 - Reavaliação de Situação Funcional - Maria de Fátima Teixeira Rosa.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2026

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