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Arquivo PDF document Lei Nº 2.597 -2026 - Institui a política municipal de São José do calçado, pela primeira infância e dispoe sobre o atendimento intersetorial das políticas públicas_compressed.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Arquivo PDF document Portaria Nº 713 - Concede férias regulamentares - MICHELE REGO TRINDADE FREITAS.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2026
Arquivo PDF document Lei Nº 2.574 - Aumenta o perímetro urbano da sede de municipio e da outras providências.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
O Dia Internacional da Mulher e a Luta por Igualdade: Reflexões e Compromissos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 2.493 - 2025 - Altera a redação dos artigos 1º e 12º da lei municipal nº 2.135-2019, e dá outras providências.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo PDF document Contratto 001-2026 - BILLY GRAHAM COQUI.pdf
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2026
Arquivo PDF document Contrato 002-2026 - LUCIMARA DA SILVEIRA RAMOS SOUZA.pdf
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2026
Arquivo PDF document DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 1.288 a 1.368.pdf
Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2025
Arquivo PDF document DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 1.201 a 1.280 - 2024 - HONRARIAS.pdf
Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2024
Arquivo PDF document Decreto Nº 1.282 - Moção de Aplauso - Jacá.pdf
Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2024
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