Câmara Municipal de São José do Calçado

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Lei Nº 2.158 - Concede Abono, no valor que especifica, a ser pago em simultaneidade com a remuneração do mês de dezembro de 2019, aos servidores da cmsj.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Poratria Nº 442 de 25 de Outubro de 2019 - Decretar Ponto Facultativo no dia 28 de Outubro de 2019.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / 2019
Portaria Nº 443 de 14 de Novembro de 2019 - transferiu em cráter excepcional as comemorações do Dia da Consciência Negra do dia 20 de Novembro para dia 18 de Novembro de 2019.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / 2019
Decretos 2019: Localizado em Transparência / Atos Oficiais / Decretos
Decreto Nº 6114-2019 - Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.pdf: Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2019
Folha de Pagamento Mês de Junho de 2016: Localizado em Transparência / … / Folha de Pagamentos / 2016
Lei nº 1.974 de 2016. Autoriza ao Executivo conceder ajuda de custo ao Americano Atlético Clube-Torneio do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.979 de 2016. Altera a Redação do Capitulo I do Art.4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.981 de 2016. Autoriza ao Executivo abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016

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