Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 010-2023 - Concede Isenção do imposto Predial e Territorial Urbano.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2023
Projeto de Resolução Nº 004-2023 - Altera a Resolução Nº 224-2005 - Roberto João.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2023
Projeto de Lei complementar Nº 008-2023 - Prefeito Antonio Coimbra.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2023
DECRETO Nº. 7.342-2023- DECRETA FERIADO MUNICIPAL: Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2023
Pauta da Sessão do dia 25 de Maio de 2023: Acesse o Link abaixo para Visualizar a Pauta da Sessão do dia 25 de Maio de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.111 - Altera a Emenda da Lei 2.102.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
LEI Nº. 2.347-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.348-2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 30 DE.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.349-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.350-2022- INSTITUI A LEI MUNICIPAL ''GEIR CAMPOS'', DE INCENTIVO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022

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