Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.086 de 2001 Modifica o nome do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural de CMDR para CMDRS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.127 de 2001 Altera os Artigos 2º e 3º Da Lei nº 983-97 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.129 de 2001 Dispõe Sobre o PLANO PLURIANUAL Do Governo Do Municipio Para o Exercicio De 2002 a 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.076 de 2000 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 962 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas. dos Clubes Esportivos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 967 de 1997 Concede Desconto e Parcelamento aos Contribuintes Inscritos em Dívida Aiva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 969 de 1997 Dispõe Sobre Denominação da Rua Manoel Cardoso: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 981 de 1997 Institui o Sistema Municipal de Saúde do Município de S.J. Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 983 de 1997 Renovar Convênio nº 01 de 1995, de Cooperação Financeira com a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 999 de 1997 Altera Redação da Lei nº 794 de 1993, que Cria o Conselho Munic. Desenvolvimento Agrícola: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

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