Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.484 - Altera a redação da Lei Municipal nº 2.433 de 27 de setembro de 2024.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei complementar Nº 45 -Altera a redação da lei municipal nº 939 de 27 de fevereiro de 1996.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei Complementar Nº 47 - Altera a redação da lei municipal nº 939, de 27 de fevereiro e 1996.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei complementar Nº 48 - Dispoe sobre a lei orgânica da guarda civil.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei Complementar Nº 56 - Altera a redação da lei complementar nº 19-2021.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei Complementar Nº 60 - Dispo sobre o quantitativo de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei complementar Nº 61 - Cria cargo comissionado na estrutura administrativa da prefeitura municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei Nº 2.498 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.028-98 e da Lei municipal 1.029-98 que dispoe sobre o magistério.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.544 - Dispoe sobre a instituição e localização de inventário patrimonial de bens moveis e imoveis.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.545 - Autoriza a Poder Execuivo a doar imóvel publico ao Estado do Espirito Santo para finalidade espedifica de construção de unidade padrão da Policia Militar.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais

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