Câmara Municipal de São José do Calçado

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 - ERGONOMICOS.pdf: Localizado em Transparência / … / Licitações / AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO 2025
Lei Complementar Nº 44 - Altera a redação da lei Nº 939, de 27 de fevereiro e 1996, para dispor sobre a criação da secretaria municipal da Mulher.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei Nº 2.541 - Altera a redação da Lei Nº 2.490, de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.542 - Institui a carteira de identificação de portadores com fibromialgia, CID M79.7.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.543 - Declara patrimônio imaterial cultural, religioso e turístico do municipio de São José do Calçado a rota do Jaspe.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.547 - Altera a redação da lei Nº 1.308-2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.548 - Dispoe sobre a autorização ao Poder publico segurar o diretito das gestantes a realização de, no minimo, um exame d ultrassonografia morfológica durante a gestação.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.549 - Institui o programa de incentivo ao transporte de calcário aos agricultores no municipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.550 - Acrescenta o artigo 4-A da lei municipal nº 2.490 - de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.551 - Denomina Sebastiana Evaristo martins a rua com inicio na rodovia ES 484- localizada entre a ponte Carlos barroso e ponte sobre o rio Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais

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