Câmara Municipal de São José do Calçado

Sessão Ordinária do dia 25 de Outubro de 2017: Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Vídeo das Sessões de 2017
Lei nº 2.031 de 2017 - Dispõe sobre Contratação de Vigilância Armada 24 horas, nas Agencias Bancárias, Públicas e Privadas, nas Cooperativas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.038 de 2017 Institui o programa de prioridade de atendimento MÉDICO E SOCIAL AS PESSOAS AUTISTAS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.042 de 2017 Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Valor R$2.000Lei nº 2.042 de 2017 Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Valor R$2.000: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 1.959 de 2015. Dispõe sobre a Proibição do Uso de àgua tratada Proveniente do Sistema Público de Abastecimento: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.961 de 2015. Autoriza Contratações Temporárias para as Secretarias Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.963 de 2015. Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício de 2016: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.860 de 2014 Autoriza o Executivo conceder ajuda de custo para 13ª Cavalgada do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.861 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Convênio com Sindicato dos Produtores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.867 de 2014 Adota o Diário Oficial dos Municípos do Estado do Esp. Santo -AMUNES, como veículo Oficial de Publicação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014

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