Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.351 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Técnico Em Segurança do Trabalho: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.370 de 2006 Dispõe Sobre Os Direitos Do Usuário Dos Serviços e Das Ações De Saúde No Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.380 de 2006 Cria o Prog. De Prevençao Ao Diabetes, a Anemia Infantil (Ferropriva) e Combate a Verminose em Crianças da Rede de Ens. Público: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.385 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária De Psiquiatra: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 879 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Conceder antecipação salarial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 882 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores do Distrito do Divino Espírito Santo, materiais para abastecimento de água: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 004 de 1993 da Câmara Municipal Autoriza a Contratação de Patroleiro: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 017 de 1996 da Câmara que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 780 de 1993 Autoriza Movimentação de Dotações Orçamentárias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
CONSOLIDAÇÃO GERAL: Localizado em Transparência / … / ORÇAMENTOS / Orçamento 2011

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 446 447 448 [449] 450 451 452 ... 579

Resultado da busca