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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.973 de 2016. Autoriza ao Executivo conceder ajuda de custo para 24ª Cavalgada
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.983 de 2016. Dispõe sobre a Extensão da Rua João Pimentel Netto e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Leis Municipais Ano de 2015
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Legislação Municipal
Lei nº 1.917 de 2015. Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria M. de Assistência Social
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.921 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para inscrição da 1ª Copa Combate às Drogas
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.931 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Assist. Social
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Sessão Extraordinária do dia 27 de Abril de 2023
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
Convocação Nº 002-2023 - Deliberação da Composição da Comissão Processante.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Extraordinária do dia 27 de Abril de 2023
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 27 de Abril de 2023
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