Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 788 de 1993 Contrata Trabalhores Braçãis.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 790 de 1993 Dispõe sobre a reformulação do orçamento para o ano de 1993.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 791 de 1993 Dispõe sobre a Criação de Creche no município, n o Bairro Sizenando de Sá Viana no terreno da municipalidade.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 801 de 1993 Dispõe Sobre a Reformulação do Orçamento Municipal para o exercício de 1993.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 832 de 1993 de autoria do Prefeito Municipal Define Critérios para Cobrança da Taxa de Iluminação Pública.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 892 de 1995 Autoriza a Assinatura de Convênio com o SENAI.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 899 de 1995 Autoriza Firmar Convênio de Cooperação Técnica com o I.T.C.F..PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 907 de 1995 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 924 de 1995 Parcela o Pagamento da Dívida Ativa do Município e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 931 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para as Necessidades da Secretaria de Administração.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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