Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.124 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Reembolsar Despesas Na Participação Do 2° Fórum Estadual Antidrogas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.128 de 2001Autoriza a Inclusão de Programa de Trabalho No Orçamento Programa Para o Exercicio Financeiro de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.055 de 2000 Concede Incentivo para Quitação de Crédito Tributário: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.056 de 2000 Autoriza o Excutivo Municipal Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a PRODESTE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.061 de 2000 Altera Dispositivos e anexos da Lei nº 938 de 1996 Cria cargos e Revoga Artigos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.070 de 2000 Denomina Rua Dr. Aristides no loteamento Maria José Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.011 de 1998 Dispõe sobre a denominação da Avenida Maria das Dores Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.022 de 1998 Autoriza Firmar Contrato de Comodato com o Juiz da Comarca de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.023 de 1998 Altera o CódigoTributário do Município, no que refere a multas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.026 de 1998 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Envelhecimento de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 259 260 261 [262] 263 264 265 ... 579

Resultado da busca