Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 902 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênios de Cessão de Uso com a Secretaria de Saúde -ES.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 910 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 920 de 1995 Autoriza a Doação de Combustível a Delegacia de Polícia Civil.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 928 de 1995 Renovar Contratos do Convênio SEDU e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 3.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 7.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 14.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 18.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 006_2017 - ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA SILVA - ME.pdf: Localizado em Transparência / … / Contratos / 2018
Lei Nº 2.084 - Autoriza o Chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a festa do Distrito do Divino Espirito santo ( Jacá)..PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018

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