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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 902 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênios de Cessão de Uso com a Secretaria de Saúde -ES.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 910 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 920 de 1995 Autoriza a Doação de Combustível a Delegacia de Polícia Civil.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 928 de 1995 Renovar Contratos do Convênio SEDU e dá outras providências.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 3.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 7.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 14.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 18.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 006_2017 - ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA SILVA - ME.pdf
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Transparência
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…
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Contratos
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2018
Lei Nº 2.084 - Autoriza o Chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a festa do Distrito do Divino Espirito santo ( Jacá)..PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
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