Resultado da busca

5915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.081 de 2000 Torna Obrigatório a Inserção no Curriculum Escolar materias especificas assuntos meio ambiente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Arquivo Octet Stream DECLARAÇÃO de Desmembramento junto ao INCRA -ES do imóvel Córrego da Área e Jequinhonha
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.014 de 1998 Altera a Redação do Art. 35 da Lei Municipal nº 953 de 1996
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo object code Projeto de Lei nº 047 de 1998 da Câmara VETADO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo audio/x-realaudio VETO do PREFEITO ao Projeto de Lei nº 047 de 1998 da Câmara
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 960 de 1997 Estima a Receita e Fixa as Despesas para exercício de 1997
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo Lei nº 968 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Doar Gênero Alimentícios
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo object code Lei nº 985 de 1997 Cria o Museu da Colonização do Vale do Itabapoana e Centro Cultural de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo object code Lei nº 995 de 1997 Modifica a Redação da Lei nº 741 de 1991, que Criou o Distrito de Divino Espírito Santo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo Lei nº 1.749 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Mun. De Saúde de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 305 306 307 [308] 309 310 311 ... 592