Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 031 - Vandeleia M R Rodrigues.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Agosto de 2025
Projeto de Lei Nº 007-2023 - Roberto João Mozelli.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2023
Lei nº 980 de 1997 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-2024 - PREFEITO MUNICIPAL.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2024
Lei nº 636 de 1985 Reajusta Salários em 80.12%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 397 de 1971 Autoriza Prefeito a Assinar Convênios: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 365 de 1970 - Autoriza ao Prefeito Contrair Emprestimo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 780 de 1993 Autoriza Movimentação de Dotações Orçamentárias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 444 de 1974 - Reajusta Pensões Conferidas pela Municipalidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 772 de 1992 Majora vencimentos dos Servidores Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992

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