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Arquivo PDF document Lei 2.132 - Dispoe sobre a identificação dos veículos oficiais automotores vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e Autarquia do Municipio São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei 2.133 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para ao 1º Encontro Regional de Motociclista dos filhos do Rei em Sao Jose do Calçado, denominado como Calçado Motofest.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei 2.134 - Autoriza Contratação Temporária para atender Secretaria Municipal de Saude.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei 2.135 - Disciplina a Cessão e o reconhecimento em Cessã de servidor público efetivo e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei 2.159 - Declara de Utilidade pública a Americano Atlético Clube e da outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei 2.160 - Institui o Programa Vacina Na Escola.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei 2.162 - Declara de Utilidade Publica a Associação dos Agripecuaristas do Goiasbal e Regiao Abrangencia AAGORA.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei 2.163 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Muniicipio de São Jose do Calçado para o exercicio de 2019.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei 2.164 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e outorgar escritura de imovel urbano ao IPESC para construção.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei 2.165 - Dispoe sobre auxilio alimentação destinados aos servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como abono aos servidores inativos e pensionistas.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
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