Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 027-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.429, de 16 de Agosto de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes de psicologia no Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Lei nº 1.968 de 2016 - VAGO: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.715 de 2012 Ratifica o Art. 2º da Lei Mun. nº 1.710 de 2011: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 2.079 de 2018 Altera o Parag. 1º da Lei nº 2.069 de 28 de Maio de 2018 que Autoriza o Chefe do P. Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Festa Organizada Pelos Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
LEI Nº 2.466 - Declara as cavalgadas como bem cultural e imaterialdo município de São Josédo Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
LEI Nº 2.480 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ININTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
7ª Ata da Sessão Extraordinária de 2016: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Julho de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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