Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.513 - Altera a lei municipal nº 816-1993, que declarou de utilidade pública municipal a fundação Recanto Carlos Jose Nunes, para modificar a nomeclatura para Associação Recanto carlos José Nunes.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.443 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.429 de 16 de agosto de 2023, para criar vagas de estágio de graduação e de cursos técnicos no Poder Executivo.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.420 - Concede Graftificação aos Servidores da Prefeitura Municipal que estejam no exercício da função de agente de contratação e comissão de contratação- equipe de apoio, nos termos da Lei Federal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.403 - Altera a redação da Lei municipal nº 939, de 27 de fevereiro de 1996, para majorar a gratificação para servidor efetivo ocupante de função gratificada e de cargo comissionado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.388 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.839 de 26 de dezembro de 2013 que autoriza a execução de serviços em propriedade rural privada e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.194 - Torna Obrigatória a disponibilidade de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA (Lei Nº 8.069-1990, em unidades, repartições e ógãos municipais e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.177 - Altera a Redação do Art. II da Lei Municipal Nº 2.152 de 07 de outubro de 2019 que criou o serviço de Acolhimento Inst. para crianças e adolescentes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.521 - Altera a redação da lei municipal nº 2.443, de 10 de novembro de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes de psicologia no poder executivo de SJC.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
LEI Nº. 2.327-2021- ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº. 2.255-2021, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA MOSTRA ANUAL DE CAFÉ ARÁBICA DE QUALIDADE DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei complementar Nº 29 - Altera a redação do artigo 149-a, paragrafo 2 do código tributário municipal instituido pela Lei complementar N º 001 de 07 de dezembro de 2016, para majorar a compensação.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023

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