Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.460 - Dispoe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol, como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocults no ambito municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.092 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para comissão organizadora constituida por todas as denominações evangélicas de nosso municipio.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.501 - Dispoe sobre a realização de processo seletivo simplificado por tempo determinado para atender as necessidades tempórárias de excepcional interesse publico do Poder Executivo_compressed (1).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 241 de 25 de Julho de 1963 Autoriza o Prefeito Municipal Contrair Empréstimo Com a Caixa Econômica Federal no Estado do Espirito Santo.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei Nº 2.273 - Dispoe sobre a inclusão do incentivo a apredendizagem do jogo de xadrez na rede publica de ensino do municipio de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.263 - Denomina rua Izair Lima na Rua Projetada a Bairro Amália de Almeida Lima (agrovila) no Distrito de Airituba, Municipio de São Jose do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 186 de 27 de Fevereiro de 1961 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Um Coreto e Muralha Na Frente da Igreja Em Alto Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei n° 211 de 4 de Fevereiro de 1962 Fica o Poder Executivo Autorizado a Majorar 1% Sobre o Valor do Objeto Transferido em Benefício do IBES.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
1a Sessao Extra-ordinaria de 2014.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2014
Lei nº 253 de 25 Outubro de 1963 Orça e Fixa a Despeza Para o Exercício de 1964.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963

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