Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.434 de 2007 Dispõe Sobre a Vacinação De Pessoa Idosa Em Seu Domicílio ou Entidade Que Preste Assistência Ou Dê Acolhimento a Ela: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 806 de 1993 Dispõe sobre denominação de rua. Fica denominada a rua Ascendino Nunes de Carvalho no Distrito de Alto Calçado (São Benedito).PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei Nº 2.495 - Autoriza o Poder executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço publico no centro empresarial de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
11a Sessao Ordinaria 2013.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2013
Lei Nº 2.264 - Autoriza o Poder executivo a doar bem imóvel com encargos a Empresa Polyspace Indústria de Acessórios para Casa e banho ltda.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.255 - Dispoe sobre a realização da mostra anula de café arábica de qualidade de São José do Calçado, e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.139 - Autoriza o Chefe do Poder Municipal a conceder ajuda de custo para 27ª Cavalgada de Vitória a São Jose do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Sessão Ordinária do dia 26 de Março de 2018: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2018
Lei nº 224 de 12 de Novembro de 1962 Cria o Fundo de Reservas do Município de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 274 de 10 de Junho de 1965 Abre Crédito Especial Para Pagamento de Indenização a Professora Maria de Lourdes de Souza Lima.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 249 250 251 [252] 253 254 255 ... 345

Resultado da busca por lei