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Arquivo Lei nº 1.368 de 2006 Dispõe Sobre o Horário De Execução Do Serviço de Transporte Individual De Passageiros Em Veículos De Taxi
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.108 de 2001 Institui o Programa De Garantia De Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas e Determina Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.087 de 2001 Autoriza a Contratação Temporária de Trabalhadores para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.688 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Aumento Dos Vencimentos Salariais Dos Agentes Comunitários de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo C source code Lei nº 1.677 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a 19ª Cavalgada Vitória a SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 2.048 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda ao Bloco Carnavalesco Unidos do Buraco Quente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document LEI Nº. 2.353-2022- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A PARÓQUIA SÃO JOSÉ.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 011-2023 - Dispoe sobre o estágio de estudantes no Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 016-2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Bom Futuro de Alto Calçado-compactado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Arquivo PDF document Lei nº 2.068 de 2018 Ratifica Deliberação da Assembléia Geral CIM Polo Sul Que Autoriza o Ingresso de Novos Municípios Consorciados.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
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