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Arquivo PDF document Lei Nº 2.302 - Institui no ambito do municipio de São José do Calçado o programa Calçado para todos, eda outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº 580 de 1981 Autoriza a Contratação de Empréstimo Até o Valor De CR$ 10.000.000,00 (Dez Milhões De Cruzeiros)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Arquivo Lei nº 437 de 1974 - Abre Crédito Especial - valor 3.931,20 (Tres mil, novenctos e trinta e um cruzeiros e vinte centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.747 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Desenv. Ações Para Implementar o Prog. Minha Casa Minha Vida
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1.743 de 2012 Fixa Os Subsídios Do Prefeito, Vice- prefeito e Secretário Municipal Para a Legislatura de 2013 a 2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1.012 de 1998 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo do Ensino Fundamental
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo object code Lei nº 1.118 de 2001 Cria o Órgão de Imprensa Oficial (informativo) Do Poder Legislativo Do Município de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo object code Lei nº 1.223 de 2004 - Autoriza ao Excutivo Conceder Ajuda de Custo para 12 ª Cavalgada Vitória a São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Arquivo Lei nº 1.309 de 2005 Torna Obrigatória a Manutenção de Aterro Sanitário, Bem Como Estabelece a Obrigatoriedade da Destinação de Lixo Hospitalar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.642 de 2010 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda De Custo Para a Comunidade Florestan Fernandes
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
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