Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.365 - Autoriza a contrratação temporária de profissionais para atender a demanda do programa estadual incluir, da Sec Assistencia Social.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 2.076 de 2018 Denomina José Poubel Cardoso o Prédio Onde Está Situado o ESF do Distrito de Alto Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.152 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Fornecer Ao Instituto De Defesa Agropecuária Florestal - IDAF e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.689 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para Ass. Esperança Viva Da Comunidade Alegoria: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.681 de 2011 Altera o Piso Salarial Para Os cargos de Auxiliar Adm. e Motorista Da Câmara Mun. de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei Nº 2.573 - Dispoe sobre a isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano às pessoas portadoras de neoplasia maligna.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.543 - Declara patrimônio imaterial cultural, religioso e turístico do municipio de São José do Calçado a rota do Jaspe.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.209 - Autoriza contratação temporária para atender a Secretaria municipal de transportes, obras e serviços urbanos e secretaria de administraçao.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.867 de 2014 Adota o Diário Oficial dos Municípos do Estado do Esp. Santo -AMUNES, como veículo Oficial de Publicação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 762 de 1992 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de São José do Calçado e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992

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