Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 623 de 1984 Majora Cota De Salário Família De Dependentes De Servidores Municipais Regidos Pelos Estatutos Dos Servidores Estatutários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1984
Lei nº 1.370 de 2006 Dispõe Sobre Os Direitos Do Usuário Dos Serviços e Das Ações De Saúde No Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 975 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Edificar um Busto em Homenagem ao Sr. José Borges de Almeida: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.211 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Abono Salarial Aos Professores Do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.224 de 2004 - Concede Isençao e Redução de Juros de Mora e de Multas de IPTU E ISSS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.430 de 2007 Dispõe Sobre Vias Públicas Fica Determinada como via de mão única Rua José Fernandes Medina: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.626 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para as Comunidades Religiosas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.625 de 2010 Denomina Praça Miguel Lazarine de Souza localizada no Bairro Honorelino Gomes De Oliveira em SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.733 de 2012 Denomina Sueli Regina Ferreira a Rua Projetada B Localizada Próximo Ao Fórum Des. Cassiano Castelo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.310 de 2005 Dispõe Sobre a Realização de Campanha Antidrogas Durante a Realização de Shows e Eventos Públicos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 212 213 214 [215] 216 217 218 ... 357

Resultado da busca por lei