Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.227 - Autoriza a doação de cota de combustível para atender o escritório local do incaper.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.226 - Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.219 - Autoriza contratação temporária para atender a secretaria municipal de transportes, obras e serviços urbanos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.205 - Autoriza contratação temporária para atender a Secretaria Municipál de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.891 de 2014, Autoriza o Executivo Ajuda de Custo para 10ª Festa São Cosme e Damião: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 2.038 de 2017 Institui o programa de prioridade de atendimento MÉDICO E SOCIAL AS PESSOAS AUTISTAS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 614 de 1983 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município Para o Exercício de 1984: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1983
Lei nº 1.449 de 2007 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.029 de 1998 Institui o Plano de Carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.944 de 2015. Dispõe Sobre Procedimento para se obter acesso à Informação no âmbito do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015

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