Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.983 de 2016. Dispõe sobre a Extensão da Rua João Pimentel Netto e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei Nº 2.370 - Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.483 - institui a política municipal de educação ambiental e o sistema municipal de edeucação ambiental.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei nº 659 de 1987 Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município Para o Exercício de 1988: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1987
Lei nº 432 de 1974 - Autoriza Prefeito Firmar ou Alterar Convênio, para resgate de débito a favor do INCRA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 945 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a doar materiais de construção para Igreja Assembleia de Deus: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 972 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Erigir um Busto em Homenagem à Merecês Garcia Vieira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.182 de 2002 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2003: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.181 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Comodato Com o Sindicato Dos Trabalhadores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.142 de 2002 Autoriza a Inclusão e Alteração No Orçamento Financeiro Vigente Do Exercício de 2002: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002

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