Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 229 de 28 de Fevereiro de 1963 Cria o Fundo de Defesa do Café.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 261 de 25 de Junho de 1964 Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 345 ''A'' de 10 de Março de 1969 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 342 ''A'' de 26 de Dezembro de 1968 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 368 de 1970 - Abre Crédito Especial, Autorizado a efetuar pagamento despesas da TVC (Torre Televisão de Calçado): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 773 de 1992 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993 e da outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 1.060 de 2000 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o ano de 2000 - Orçamento: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.935 de 2015. Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento Financeiro do Fundo M. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.927 de 2015. Autoriza ao Executivo Ajudar a Aquisição de Alimentação do Projeto Programa Mais Leite: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 932 de 1995 Renovar Convênio de Cooperação Financeira nº 01 de 1995 entre APAE e Prefeitura.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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