Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 851 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a Alienar as Ações Escelsa e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei 2.162 - Declara de Utilidade Publica a Associação dos Agripecuaristas do Goiasbal e Regiao Abrangencia AAGORA.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei N° 2.183 - Torna-se obrigatório a inclusão dos estudos das Obras Literarios dos escritores calçadenses.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei nº 355 de 1969 - Autoriza ao Prefeito Assinar Convênio com a Empresa Luz e Fôrça Itabapoana-Ltda: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 880 de 1995 Autoriza a contratação de trabalhadores para atender as necessidades da Secretaria de Educção: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.409 de 2006 Aumenta a Área do Perímetro Urbano Do Distrito do Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.360 de 2006 Cria e Denomina Bairro ''Honorelino Gomes De Oliveira'' a Localidade Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.597 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo a EEEFM Mercês Garcia Vieira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.777 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.741 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Mun. De Saúde de 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012

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